Só aplicável em Obras que não necessitem de PSS – Plano de Segurança e Saúde, mas que impliquem riscos especiais. Elaboração/Organização do Manual de procedimentos de segurança constituído pelas Fichas de Procedimentos de Segurança de cada uma das atividades desenvolvidas com a identificação dos riscos associados, principais causas e medidas de prevenção a adotar e sensibilização do(s) trabalhador(es)/empregador(es) aquando da disponibilização do Manual de Procedimentos de Segurança sobre os riscos existentes e aplicação das medidas de prevenção.
